O desmembramento de um terreno é um processo administrativo, junto às prefeituras, neste caso você precisa de um profissional habilitado que irá realizar esse projeto junto ao órgão público. No caso a prefeitura tem o setor de topografia, eles vão analisar o projeto e emitir uma Certidão de Desmembramento, documento este que vai autorizar o desmembramento do seu imóvel.
Quero Desmembrar o meu terreno?
Para iniciar um procedimento de desdobro ou desmembramento, um profissional deverá realizar o levantamento topográfico do seu terreno, elaborar a Planta Topográfica, acompanhado do memorial descritivo, fazer o TRT – Termo de Responsabilidade Técnica, protocolar e aprovar na prefeitura municipal.
Aprovado o projeto junto ao Setor de Urbanismo ou Topografia da Prefeitura, deverá ser encaminho junto ao Cartório do Registro de Imóveis. Sendo realizado um requerimento de solicitação de desmembramento. Com isso o Cartório vai realizar toda as etapas administrativa de averbar o desmembramento junto a matrícula mãe do seu imóvel, gerando as matrículas desmembradas, exemplo, no projeto contemplava um desmembramento de 5 partes, vai gerar 5 matrículas. Lembrando que as 5 matrículas vão sair no nome do mesmo proprietário.
Não vou desmembrar, o que pode acontecer?
Vou constrir assim mesmo, comprei um pedaço do terreno no contrato, dá nada, escuto muito do pessoal, eu sempre aconselho, eventuais situações que podem acontecer.
Já imaginou você construir a sua tão sonhada casa, ficar uns 2 anos aproveitando e chegar uma ordem de despejo. Sim, pode acontecer vai que a pessoa que te vendeu emprestou dinheiro junto ao banco, deixou esse imóvel como garantia, ou ele perde uma divida trabalhista.
O imóvel desmebrado ele gera uma matrícula junto ao Registro de Imóveis, esse documento é a Certidão desse terreno, ali contem todas a informações, se o imóvel está tudo de acordo, quem é o proprietário, etc.
Não corra risco, de ir construindo nesse terreno, sem ter o desmembramento, vai que você compra um pedaço desse terreno e o imóvel não pode desmembrar pois o imóvel está em área de inundação, área de preservação, contrate um profissional que vai te auxiliar.
Então já Sabe, precisou medir o seu terreno.
Nossa equipe da Limas Topografia atua na elaboração de levantamentos topográficos para as mais variadas finalidades, seja para um Projeto de Desmembramento, Projeto de Usucapião, Retificação de Área, Unificação de Lote, topografia para obras, temos diversas soluções para o seu projeto.
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